Visamos aprimorar a capacidade de sua organização para a gestão de recursos públicos.

 

CURSO – ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS PARA ACESSO A RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR

 

Ementa: O curso abrange conhecimentos teóricos e técnicos para embasar o participante a elaborar projetos com propósito de captar recursos para a esfera pública de forma estratégica, de forma a viabilizar a execução de políticas públicas conforme necessidades e oportunidades dos territórios beneficiados, tendo como referência a Plataforma TransfereGov.BR do Governo Federal (anterior Plataforma +Brasil e Portal SICONV) e os recursos do Orçamento Geral da União para diversas áreas de políticas públicas dos estados, municípios, consórcios públicos e organizações da sociedade civil aptas.

 

Público-alvo: Prefeitos(as), Secretários(as) Municipais e Estaduais, Gestores(as) e Técnicos(as) Municiais e Estaduais, Gestores(as) de Convênios, Assessores(as), Captadores de Recursos, Vereadores(as), Deputados(as) Estaduais, Gestores de Organizações da Sociedade Civil, ONG’s, OSCIP, dentre outros interessados no assunto.

 

Conteúdo Programático

 

  1. Introdução à Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para atender aos critérios e requisitos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União.

 

  1. Fontes de Financiamento: recursos constitucionais, legais e voluntários.

 

  1. O Ciclo Orçamentário Federal: A Construção do Orçamento Anual do Governo Federal; Ciclo Orçamentário; Entendendo a Funcional Programática; Classificação Orçamentária da Receita e Despesa.

 

  1. A Estrutura da programação orçamentária, os tipos de programas e suas integrações com as ações orçamentárias, definição de Projeto x atividade.

 

  1. Mecanismos para financiamento de projetos com a administração pública: recursos de programação, de programas voluntários e das emendas parlamentares federais.

 

  1. Sistemas de gerenciamento e gestão dos recursos federais transferidos aos estados e municípios.

 

  1. Modelos de projetos conforme origem dos recursos.

 

  1. Monitoramento e avaliação de projetos.

 

  1. Elementos para auxiliar a Prestação de contas dos recursos recebidos.

 

  1. Consultando as propostas e instrumentos na Plataforma TransfereGov.Br (antiga Plataforma +Brasil) do Governo Federal: Dispositivo legal; Procedimentos e prazos para apresentação e registro das propostas; Condições para celebração do convênio ou contrato de repasse; Cadastramento dos programas; Envio das propostas e dos planos de trabalho; Análise as propostas; Complementação ou ajustes da proposta; Aprovação e impedimentos à celebração; Omissão ou erro do encaminhamento; Destinação das emendas.

 

Realização:  E-SUASSUNA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

(CNPJ 42.412/044/0001-79).