A e-SUASSUNA SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS oferece curso sobre Captação e Gestão de Recursos por Emendas Parlamentares Federais, nas modalidades presencial e online.

 

 

Curso Estratégico para Captação de Recursos por

Emendas Parlamentares Federais

 

EMENTA: O curso abrange desde a estratégia para captação de recursos das emendas parlamentares federais até a sua correta solicitação e orçamentação para não incorrer em impedimentos técnicos, compreendendo todo o ciclo orçamentário federal e os respectivos sistemas de gestão e acompanhamento, além do mapeamento das ações orçamentárias que permitem a transferências de recursos do Orçamento Geral da União para diversas áreas de políticas públicas dos estados, municípios, consórcios públicos e organizações da sociedade civil aptas.

 

 

PÚBLICO-ALVO: Assessores Parlamentares, Prefeitos(as), Secretários(as) Municipais e Estaduais, Gestores(as) e Técnicos(as) Municiais e Estaduais, Gestores(as) de Convênios, Assessores(as), Captadores de Recursos, Vereadores(as), Deputados(as) Estaduais, Gestores de Organizações da Sociedade Civil, ONG’s, OSCIP, dentre outros interessados no assunto.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

 

1. Introdução à captação de recursos por Emendas Parlamentares.

 

2. Processo Legislativo do Ciclo Orçamentário Federal:

 

2. A Construção do Orçamento Anual do Governo Federal;
   • Definição do Ciclo Orçamentário;
   • Elaboração e tramitação do Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA;
   • Entendendo a Funcional Programática;
   • Classificação Orçamentária da Receita e Despesa.

 

3. Entendendo o Manual Técnico de Orçamento.

 

4. A Estrutura da programação orçamentária.

 

5. Os tipos de programas e suas integrações com as ações orçamentárias.

 

6. Definição de Projeto x atividade.

• Entendendo as Emendas Parlamentares Federais:

 

1. 1. Tipos e identificação de emendas;
   • O processo legislativo de emendas;
   • Formas e momentos de captação das emendas, os prazos, as vedações e limitações.

 

8. Consultas no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal.

 

9. A Execução orçamentária e financeira das dotações decorrentes de emendas individuais.

 

10. Conhecendo o Orçamento IMPOSITIVO.

 

11. Execução orçamentária e financeira das emendas coletivas.

 

12. Estratégias para captação de recursos através das emendas parlamentares federais: como consultar os Sistemas do Processo de Gestão, Formalização e Execução de Emendas e as informações necessárias para não incorrer em impedimento técnico, como a classificação orçamentária da despesa; número da emenda; autor da emenda; valor da emenda; beneficiários da emenda; objetos ou propostas para cada beneficiário; e se há impedimento de ordem técnica na execução da despesa correspondente, e sua justificativa.

 

13. Consultando as emendas parlamentares na Plataforma Transfere.Gov.Br do Governo Federal: Dispositivo legal; Procedimentos e prazos para apresentação e registro das emendas; Condições para celebração do convênio ou contrato de repasse; Cadastramento dos programas; Envio das propostas e dos planos de trabalho; Análise as propostas; Complementação ou ajustes da proposta; Aprovação e impedimentos à celebração; Omissão ou erro do encaminhamento; Destinação das emendas.

 

Realização: E-SUASSUNA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

(CNPJ 42.412/044/0001-79).

 

Professor: EDMILSON SUASSUNA DA SILVA.

 

Currículo do Professor: Possui graduação em Ciências Sociais Bacharelado pela Universidade Federal de Sergipe (2007) e especialização em Auditoria em Serviços de Saúde de Saúde (Hospital Albert Einstein/SP) e em Gestão em Saúde (FIOCRUZ/RJ). Participou como convidado das reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com a Sociedade Civil em El Salvador, Colômbia e Nicarágua. Respondeu pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (de janeiro de 2017 a abril de 2018) e Coordenação Geral de Articulação, Registro de Preços e Articulação (de abril de 2018 a janeiro de 2019) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, Coordenação Geral de Auditoria do Ministério da Saúde em 2016 e foi parecerista em projetos do Ministério da Cultura durante 5 anos.

 

Também atuou como assessor de orçamento da Câmara dos Deputados (2018), Subsecretário de Gestão de Pessoas do Governo do Rio de Janeiro (2020) e Subsecretário Geral da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro (2020). Também foi presidente da Comissão Consultiva Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã). Atualmente consultor/instrutor credenciado - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe e Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

 

Tem experiência na elaboração e adequação de projetos para concursos e editais nas áreas social, agricultura, esporte, educação, cultura, saúde, meio ambiente e desenvolvimento local, além de expertise em áreas voltadas para a gestão pública.

 

Possui certificação internacional em gestão de projetos sociais pela APMG-Exams (Inglaterra), tendo como benefícios: compreender e aprender a implementar uma série de ferramentas e técnicas a serem utilizadas no gerenciamento de projetos e cargas de trabalho; aplicar o conhecimento relevante ao ambiente e às condições em que tal conhecimento é utilizado; fazer o uso de sistemas utilizados em organizações não-governamentais conhecidas internacionalmente, que têm ajudado a aumentar a produtividade em setores de desenvolvimento; aprimorar competências como planejamento e implementação através da adição das melhores práticas; tornar-se parte do número crescente de profissionais de gerenciamento de projetos em países em desenvolvimento e aumentar a capacidade de habilidades em gestão de projetos para organizações. Ministra cursos, oficinas, palestras e workshops nas áreas de Elaboração de Projetos Públicos e Privados, Captação de Recursos Públicos e Privados, Operacional do SICONV/Plataforma +Brasil do Governo Federal, Prestação de Contas de Convênios Públicos e Emendas Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais.